bacen
Validações do PSP Recebedor ao receber uma cobrança contendo os dados do Devedor
Olá! Gostaria de tirar uma dúvida sobre recebimento de um PIX através de QR code contendo informações de devedor (cpf/cnpj e nome) O PSP pode rejeitar o recebimento caso CPF/CNPJ do devedor não for mesmo do CPF/CNPJ do pagador? É permitido ou existe alguma norma que não permita realizar essa validação?
Consguiu localizar resposta para sua pergunta em algum lugar? Já revisei todo o swagger e não consegui encontrar, mas já vi PSP no mercado prometendo isso, seria blefe ou de fato essa funcionalidade está no escopo BACEN? Posso gerar uma Cobrança e exigir que o pagador seja o devedor informado? Caso contrário, o PSP pagador recusa o recebimento?
O que eu notei do Banco Central nestes 4 anos de definição da API Pix é que eles são relutantes em exigir recursos de bloqueio por parte dos PSPs, mas não se opõe a que existam. A única que é garantida em todos os PSPS é a recusa de pagamento por valor diferente em QR-Code dinâmico (exceto se tiver modalidadeAlteracao).
Então é o caso de usar isso como método de seleção de prestador de serviços... aquele que tem o que você precisa, leva os seus negócios. Os outros perdem.
